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Termos e Condições

Isenção de responsabilidade jurídica

Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Termos e Condições. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estipular entre a sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições.

Termos e Condições - noções fundamentais

Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.

OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).

T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.

T&C Eureka!

O motivo é que o site oferece um serviço de consultoria financeira, o que é bem parecido com o seu negócio. O conteúdo deles é um bom ponto de partida, pois aborda os tópicos essenciais para o seu site, como:

  • Aceitação dos Termos: A cláusula que indica que o uso do site significa a aceitação das regras.

  • Uso do Site: Como o usuário deve se comportar ao navegar pelo seu domínio.

  • Propriedade Intelectual: Proteção do seu conteúdo, logo e materiais.

  • Limitação de Responsabilidade: Deixa claro que as informações no site são para fins informativos e não garantem resultados financeiros específicos, o que é crucial para uma empresa de consultoria.

  • Alterações: A possibilidade de atualizar os termos no futuro.

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